Tipo
Artigo de revista
Título
Instrumentalidade, carência de ação, repropositura e cabimento da rescisória
Data
2009
Ementa

Sumário:Da Teoria da ação adotada e da resolução do mérito como requisito a ocabimento de rescisória na sistemática do Código de Processo Civil vigente -- A evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na interpretação do artigo 268 do CPC -- A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na configuração da noção de "exame de mérito" para o cabimento de ação rescisória.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 29, n. 103, p. 28–35, maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:30:52.000Z [ 9559156 ]