Tipo
Artigo de revista
Autor
Borges, Leonardo Dias
Título
A Súmula Vinculante N. 4 do STF e suas implicações no Direito do Trabalho
Data
2009
Ementa

Sumário:Os efeitos colaterais da Súmula Vinculante n. 4 do STF -- Uma visão da Súmula Vinculante n. 4 frente ao Direito Constitucional -- A redação da Súmula Vinculante n. 4 do STF.

Classificação (CDDir)
340.143
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]
»» Axiologia jurídica ﴾teoria dos valores jurídicos: justiça, ordem, paz etc.﴿ [ 340.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 146, p. 4960–4965, abr., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST

2023-01-29T00:30:41.000Z [ 9558760 ]