Tipo
Artigo de revista
Título
Uma introdução ao direito brasileiro do consumidor
Data
2009
Ementa

Sumário:A origem e a importância do direito do consumidor -- O direito do consumidor na civilização pós-moderna e globalizada -- O direito brasileiro do consumidor como direito fundamental da pessoa humana -- O código de defesa do consumidor como mucrossistema jurídico de ordem pública e de interesse social -- O conceito jurídico fundamental no direito do consumidor: a relação jurídica de consumo: O consumidor. O fornecedor. Os produtos e os serviços. Espécies de relações de consum -- A espécies de tutela jurídica previstas no código de defesa do consumidor.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 18, n. 69, p. 32–86, jan./mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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