Tipo
Artigo de revista
Título
Princípios de direito processual do trabalho
Data
2009
Ementa

Sumário:Princípio da unidade essencial entre o direito processual do trabalho e o direito do trabalho. Princípio da facilitação da defesa em juízo dos direitos decorrentes da relação de trabalho. Princípio da simplificação das formas e procedimentos. Princípio da celeridade ou proibição de dilações indevidas na tramitação do processo. Princípio da interpretação e aplicação das normas em sentido favorável à solução definitiva do conflito de interesses ou da facilitação do acesso ao direito. Princípio da prioridade da tutela específica sobre a tutela pelo equivalente monetário. Princípio da livre indagação da verdade. Princípio da justiça e equidade das decisões. Princípio da conciliação. Princípio da imperatividade da execução da decisão atributiva de créditos decorrentes da relação de trabalho, em especial a de emprego, ou da máxima efetividade da decisão judicial. Princípio da supremacia de interesse público sobre o privado ou da sociabilidade. Princípio da proibição de retrocesso.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 73, n. 2, p. 169–178, fev., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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