Tipo
Artigo de revista
Título
Garantia fundamental da liberdade em direito tributário com especial referência à norma geral anti-elisão
Data
2009
Ementa

Sumário:Garantia fundamental da liberdade em direito tributário -- Manifestação regular da liberdade: Liberdade quanto à realização de ato juridicamente relevante, Liberdade quanto à interpretação e integração normativa. Liberdade quanto à formalização do fato. Liberdade quanto à interpretação do fato. Liberdade quanto àcaracterização do fato -- Inperfeições da liberdade -- Distorções da liberdade -- Norma fical anti-elisão e liberdade em direito tributário. Elisão fiscal na jurisprudência nacional.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 17, n. 85, p. 41–84, mar./abr., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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