Tipo
Artigo de revista
Autor
Elali, André
Título
Algumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributação
Data
2009
Ementa

Sumário:A tributação no âmbito das decisões dos agentes econômicos -- Neutralidade e não-discriminação em matéria tributária.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 17, n. 85, p. 26–40, mar./abr., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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