Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., A jurisprudência defensiva dos tribunais superiores e a ratificação necessária (?) de alguns recursos excepcionais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Faria, Márcio Carvalho

Título

A jurisprudência defensiva dos tribunais superiores e a ratificação necessária (?) de alguns recursos excepcionais

Data

2009

Ementa

Sumário:A ofensa ao art. 22, I, CF/1988 e ao princípio da taxatividade recursal. A ofensa ao devido processo legal, à separação de poderes e à legalidade estrita; o recurso total e o recurso parcial: o art. 505, CPC; o recurso "prematuro" -- A ratificação do recurso especial pretérita: a posição do STJ no EDiv no REsp 933.438/SP e a ofensa à segurança jurídica.

Classificação (CDDir)

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 34, n. 167, p. 250–269, jan., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD