Tipo
Artigo de revista
Título
Os antecedentes da reclamação constitucional para garantir a eficácia de decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal
Data
2009
Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
L & C: revista de licitações e contratos
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 204 v. : il.
   Referência: v. 12, n. 127, p. 10–12, jan., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

2020-10-03T05:19:14.000Z [ 8894563 ]