Tipo
Artigo de revista
Título
Mandado de segurança contra ato judicial
Data
2009
Ementa

Sumário:Quem é parte passiva no mandado de segurança -- Parte passiva no mandado de segurança contra ato judicial: as particularidades e as divergências doutrinárias : beneficiário como litisconsorte da autoridade impetrada; beneficiário do ato como listisconsorte da pessoa jurídica de direito público; outra possibilidade: beneficiário do ato como único sujeito passivo.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 34, n. 169, p. 345–363, mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:30:16.000Z [ 9557822 ]