Um novo princípio do contraditório. Análise da constitucionalidade das técnicas de massificação de soluções e da escalada da importância do precedente judicial, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Um novo princípio do contraditório. Análise da constitucionalidade das técnicas de massificação de soluções e da escalada da importância do precedente judicial

Data

2009

Ementa

Sumário:A importância crescente do precedente judicial e o caso particular da massificação de soluções: Reserva de plenário (art. 97 da Constituição). Súmula vinculante. Repercussão geral. julgamento por amostragem dos recursos especiais. Súmula impeditiva de recursos. Julgamento prévio de mérito (art. 285-A) -- A constitucionalidade das soluções de massa que reduzem o contraditório.

Classificação (CDDir)

341.4626

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Direito de defesa em geral [ 341.4626 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.

   Referência: n. 73, p. 22–35, abr., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST