Tipo
Artigo de revista
Título
Assédio moral no direito comparado
Data
2009
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento jurídico dado ao assédio moral no direito da França, Portugal, Espanha, Itália, Chile, Colômbia, Grã-Bretanha, Alemanha.

Sumário:O assédio moral: caracterização subjetiva -- Elementos: natureza psicológica -- Conduta repetitiva e prolongada da conduta ofensiva ou humilhante -- Finalidade -- Necessidade de dano psiquíco-emocional -- Organização Internacional do Trabalho -- União européia.

Classificação (CDDir)
341.5523
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdade individual [ 341.5523 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 143, p. 4809–4821, jan., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST

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