Tipo
Artigo de revista
Título
Il ruolo del giudice in rapporto all'evoluzione del sistema delle fonti e alla disciplina dell'ordinamento giudiziario
Data
2009
Ementa

Resumo:"O estudo versa sobre o papel do juiz no Direito italiano, em relação à evolução do sistema das fontes e a disciplina do ordenamento judiciário. Examina-se o tema tendo em vista não somente o desenvolvimento do Direito Constitucional italiano - em face da atuação da Corte Constitucional -, como também do ordenamento comunitário e da legislação ordinária. Procura-se, em essência, situar a função atual do juiz no sistema jurídico italiano, especificar os limites da atividade, em especial no que concerne a do legislador."

Sumário:O papel do juiz em relação à entrada em vigor da Constituição e da atuação da Corte constitucional. A evolução do modelo de ordenamento judiciário -- A valorização e os limites da atividade interpretativa do juiz. A formação de um modelo italiano de ordenamento judiciário -- O papel do juiz em relação à concretização do ordenamento comunitário : a pré-judicialidade comunitária e o poder de desaplicar a lei nacional -- A produção do direito por parte do legislador e por parte do juiz : forma, modalidade e legitimação -- O papel atual do juiz e a Lei nº 150 de 2005 de reforma do ordenamento judiciário.

Classificação (CDDir)
341.412
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Magistrados. Magistratura judiciária [ 341.412 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 3, n. 6, p. 13–32, jan./mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:30:07.000Z [ 9557393 ]