Resumo:"O estudo versa sobre o papel do juiz no Direito italiano, em relação à evolução do sistema das fontes e a disciplina do ordenamento judiciário. Examina-se o tema tendo em vista não somente o desenvolvimento do Direito Constitucional italiano - em face da atuação da Corte Constitucional -, como também do ordenamento comunitário e da legislação ordinária. Procura-se, em essência, situar a função atual do juiz no sistema jurídico italiano, especificar os limites da atividade, em especial no que concerne a do legislador."
Sumário:O papel do juiz em relação à entrada em vigor da Constituição e da atuação da Corte constitucional. A evolução do modelo de ordenamento judiciário -- A valorização e os limites da atividade interpretativa do juiz. A formação de um modelo italiano de ordenamento judiciário -- O papel do juiz em relação à concretização do ordenamento comunitário : a pré-judicialidade comunitária e o poder de desaplicar a lei nacional -- A produção do direito por parte do legislador e por parte do juiz : forma, modalidade e legitimação -- O papel atual do juiz e a Lei nº 150 de 2005 de reforma do ordenamento judiciário.