Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Custódio, Helita Barreira

Título

Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável

Data

2009

Ementa

Resumo:Comenta o combate ao amianto no Estado de São Paulo e a Medida Cautelar- MC na ação Direta de Insconstitucionalidade n. 3937-7-SP/STF.

Classificação (CDDir)

341.374

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Fórum de direito urbano e ambiental
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.

   Referência: v. 8, n. 43, p. 30–45, jan./fev., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD