Tipo
Artigo de revista
Título
A sucessão do companheiro face à ausência de norma dispositiva focada na concomitância de filhos comuns e exclusivos do falecido
Data
2009
Ementa

Resumo:Aborda a sucessão do companheiro e sua concomitância com herdeiros comuns e exclusivos do falecido. Apesar da nossa Carta Magna não mais distinguir as famílias derivadas de entidades distintas, a norma disciplina tais descendentes em categorias diferentes, eis que lhes concede uma base de cálculo diferente.

Sumário:Ordem de vocação hereditária -- Da sucessão do companheiro -- Aplicação do artigo 1.790 do NCC.

Classificação (CDDir)
342.1651
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]
»»»» Sucessão legítima em geral [ 342.1651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista IOB de direito de família
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 9, n. 52, p. 101–111, fev./mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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