Tipo
Artigo de revista
Título
Parto anônimo e direitos de personalidade
Data
2009
Ementa

Sumário:O parto anônimo no direito comparado. A experiência francesa -- O projeto de lei n. 3.320/2008 -- O parto anônimo à luz dos direitos de personalidade. Os direitos de personalidade que estão em jogo na discussão do parto anônimo. Direito à origem genética. Direito ao nome -- Direitos do filho X direitos da mãe: o parto anônimo resolve?

Classificação (CDDir)
342.1158
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Puer conceptus. Nascituro [ 342.1158 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista IOB de direito de família
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 9, n. 52, p. 87–99, fev./mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD

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