Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos controvertidos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
Data
2009
Ementa

Sumário:A regra matriz de incidência tributária do IPTU: O crédito material da regra matriz de incidência tributária do IPTU: Hipótese de incidência do IPTU -- O critério temporal da regra matriz de incidência do IPTU -- O critério espacial da regra matriz de incidência do IPTU -- O critério pessoal da regra matriz de incidência do IPTU: Os responsáveis tributários e os contribuintes do IPTU -- O critério quantitativo da regra matriz de incidência do IPTU: A base de cálculo do IPTU. Alíquotas do IPTU.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 17, n. 84, p. 150–163, jan./fev., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:29:56.000Z [ 9556882 ]