Academia Brasileira de Direito Tributário., Não-cumulatividade do ICMS e bens destinados ao ativo permanente, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pessoa, Leonel Cesarino

Título

Não-cumulatividade do ICMS e bens destinados ao ativo permanente

Data

2009

Ementa

Sumário:Evolução da legislação -- Modalidades de imposto sobre o valor agregado -- As diferenças entre as constituições de 1967/1969 e a de 1988 e o papel da lei complementar -- Eficácia técnica da norma constitucional -- A decisão do STF.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 17, n. 84, p. 115–132, jan./fev., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD