Tipo
Artigo de revista
Título
Breves comentários ao princípio constitucional da solidariedade
Data
2009
Ementa

Sumário:Origem e fundamento da solidariedade -- Diferença entre direitos da solidariedade e o princípio da solidariedade -- Desenvolvimento da solidariedade na teoria do estado -- Solidariedade e princípios constitucionais -- Princípio da dignidade da pessoa humana e princípio da solidariedade -- Cidadania e princípio da solidariedade -- Aplicação do princípio da solidariedade pela jurisprudência so STJ e do STF.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 17, n. 66, p. 293–310, jan./mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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