Tipo
Artigo de revista
Título
O direito ao silêncio na Constituição de 1988 e a 5.ª emenda à Constituição norte-americana
Data
2009
Ementa

Sumário:Notícias de jornal e o "direito de permanecer calado" (art. 5º, LXIII, CF/1988) : Uma questão de linguagem -- A emenda 5.ª à constituição Norte-americana: "o direito contra a auto-incriminação" e uma cópia desconforme -- O direito à não auto-incriminação e o caso Enron -- A interpretação ajustada à constituição -- Nevertheless... (não obstante...): um julgado sa suprema corte e a condição humana.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 17, n. 66, p. 227–244, jan./mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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