Tipo
Artigo de revista
Autor
Neves, Rodrigo Santos
Título
O princípio da intangibilidade da legítima
Data
2009
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à sucessão legítima no direito da Espanha, Itália, França e Brasil.

Sumário:Os herdeiros necessários -- Mecanismos de proteção da legítima : redução das disposições testamentárias; redução das disposições por ato inter vivos; rompimento do testamento; colação; deserdações; imposição de cláusulas restritivas : alienção de bens gravados com cláusula de inalienabilidade; direito intertemporal.

Classificação (CDDir)
342.1651
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]
»»»» Sucessão legítima em geral [ 342.1651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 57, n. 375, p. 61–101, jan., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:29:52.000Z [ 9556661 ]