Tipo
Artigo de revista
Título
Crimes passionais
Data
2009
Classificação (CDDir)
341.53325
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Paixões vergonhosas e desonrantes. Frivolidades e ausência de motivo ao cometer a infração [ 341.53325 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Paixões vergonhosas e desonrantes. Frivolidades e ausência de motivo ao cometer a infração [ 341.53325 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-29T00:29:47.000Z [ 9556372 ]