Tipo
Artigo de revista
Autor
Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
Título
Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões
Data
2009, 2008
Ementa

Sumário:A distinção entre princípios e regras : Os valores; Princípios e regras : revisitando conceitos -- Postulados : diretrizes para o exame dos postulados; espécies de postulados -- A proporcionalidade : instruções acerca de sua aplicabilidade; desdobramentos da proporcionalidade; áreas de aplicabilidade e a "proibição por defeito" -- Repercussões na ciência criminal.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 16, n. 74, p. 230–280, set./out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2009
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 57, n. 380, p. 97–138, jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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