Tipo
Artigo de revista
Título
Preço predatório na visão dos tribunais brasileiros
Data
2009
Ementa

Resumo:"O presente artigo é produto de extenso estudo, que vem sendo realizado pela autora, na área política comercial e defesa da concorrência. Através dele explora-se, inicialmente, a estrutura que o ordenamento brasileiro estabeleceu para o direito da concorrência. Em seguida, analisa-se os órgãos responsáveis pela implementação dessas diretrizes, especialmente estabelecidas no texto constitucional. Num momento seguinte, dedica-se ao conceito do texto predatório, foco de estudo, passando, então, a confrontá-lo com o institudo do dumping. Finalmente atinge-se o ápice do artigo, que se revela através da análise das jurisprudências administrativa e judicial que tenham enfrentado situações do preço predatório. Vislumbra-se, aí, demonstrar o posicionamento dos julgadores, mas, também, fazer uma análise crítica daquilo que vem predominando no entendimento destas decisões".

Sumário:O direito da concorrência -- Estrutura da proteção da concorrência no Brasil -- O conceito do preço predatírio -- O confronto com o conceito de dumping -- A visão dos tribunais -- Referências bibliográficas.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de direito da concorrência
   Imprenta: Brasília, IOB, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2003.
   Referência: n. 21, p. 11–31, jul., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ

2023-01-29T00:28:48.000Z [ 9553918 ]