Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Legitimidade ativa do Ministério público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Moraes, Daniele Alves

Título

Legitimidade ativa do Ministério público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos

Data

2009, 2008

Ementa

Sumário:Entes legitimados para a propositura de ações coletivas e sua natureza jurídica.

Classificação (CDDir)

341.413

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Classificação (CDDir)

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista Magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.

   Referência: v. 5, n. 25, p. 41–51, fev./mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STJ, TJD

2008

Revista nacional de direito e jurisprudência
Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.

   Referência: v. 9, n. 105, p. 38–44, set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ

2009

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 34, n. 176, p. 323–334, out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD