Tipo
Artigo de revista
Título
O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantiva
Data
2009, 2007
Ementa

Sumário:Self restraint [autocontenção] como mecanismo deslegitimador da Justiça Constitucional -- Poderia o Parlamento reduzir o espaço de atuação da Justiça Constitucional? O prolema do processo (constitucional) objetivo manipulado pelo Parlamento.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 9–28, abr./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 9, n. 100, p. 19–29, jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

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