Tipo
Artigo de revista
Título
Reforma do processo coletivo
Data
2009
Ementa

Sumário:Distinção, sob o ponto de vista do direito material, entre direitos transindividuais e direitos individuais homogêneos -- Atuais instrumentos para tutela de direitos transindividuais -- Atuais instrumentos para tutela coletiva de direitos transindividuais -- Adaptação do processo às características naturais de cada especíe do direito material -- Sugestões para as futuras reformas.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Justiça & cidadania
   Imprenta: Rio de Janeiro, O.S. Salles, JC editora, 1999.
   Referência: n. 104, p. 10–15, mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T00:22:41.000Z [ 9538029 ]