Tipo
Artigo de revista
Título
Compreendendo os novos limites à propriedade
Data
2009, 2007, 2005, 2004
Ementa

Sumário:Fundamentos da limitação do direito à propriedade -- Limitações do direito de propriedade no novo Código Civil 02 : dissecando o alcance do art. 1.228: Limitações de ordem privada (§ 2° do art. 1.228 do Código Civil). Limitações de ordem administrativa (§ 3° do art. 1.228 do Código Civil). Limitações de ordem social (§§ 4°e 5° do art. 1.228 do Código Civil). Uma nova forma de perda da propriedade? -- Aspectos processuais para a concretização da desapropriação especial: Da premissa básica : ajuizamento de ação reivindicatória. Dos requisitos para reconhecimento do cabimento da desapropriação especial. Da fixação da indenização. Da responsabilidade pelo pagamento da indenização e da competência para executá-la.

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 3, n. 14, p. 17–34, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 2, n. 9, p. 73–93, nov./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2004
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 3, n. 12, p. 3–22, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TST
 
2007
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 8, n. 85, p. 50–62, jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
2009
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 23, n. 145, p. 243–264, jan./fev., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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