Tipo
Artigo de revista
Título
O estado do bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência
Data
2012, 2008
Ementa

Resumo:Aborda os benefícios da seguridade social estabelecidos pelo Estado do bem-estar social, abrangendo os benefícios especiais e os de legislação especial, como iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade de garantir os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Sumário:O art. 148 da Lei 8.213/91 -- Aeronauta. Jornalista profissional. Jogador profissional de futebol. O art. 149 da Lei 8.213/91 -- Ex-combatente. Ferroviário : complementação de benefício previdenciário -- Art. 150 da Lei 8.213/91 e sua revogação : aposentadoria especial/ excepcional de anistiado -- Seringueiro : benefício de pensão vitalícia do "soldado da borracha" -- Ex-SASSE -- Empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT : complementação de benefício previdenciário -- Juízes classistas temporários da Justiça do Trabalho e Juízes da Justiça Eleitoral nomeados na forma do art. 119, II, e art. 120, § 1º, III, da CF/88 -- Pensões especiais -- Síndrome da talidomida. Hemodiálise de Caruaru. Acidente nuclear com Césio 137 em Goiânia. Portadores de hanseníase. Pensões especiais de efeitos concretos.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 20, n. 229, p. 69–103, jul., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ
 
2008
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 4, n. 19, p. 71–106, ago., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2008
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 8, n. 29, p. 49–92, jan./mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
 
2012
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 15, n. 93, p. 75–114, maio/jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2008
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 20, n. 3, p. 43–65, mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2008
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 25, n. 292, p. 109–141, abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2008
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 32, n. 327, p. 109–131, fev., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista de previdência socialSão Paulo, Ltr, 1977.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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