Tipo
Artigo de revista
Título
Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços
Data
2008
Ementa

Sumário:Aspectos gerais dos direitos fundamentais -- Conceito e limites dos direitos fundamentais -- Direitos fundamentais e princípio da dignidade humana -- Eficácia dos direitos fundamentais -- Aplicação dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas -- Terceirização no direito do trabalho -- Direitos fundamentais e precarização das relações trabalhistas -- A terceirização no modelo jurídico brasileiro -- A terceirização e a Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho -- A responsabilidade pelos créditos trabalhistas -- Fundamentos da responsabilidade do tomador do serviço -- Inconstitucionalidade do privilégio estabelecido para a Administração Pública na Lei de Licitações (Lei n. 8.666/93).

Classificação (CDDir)
341.31
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista IOB de direito administrativo. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 56 v.
   Referência: v. 3, n. 35, p. 45–75, nov., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
 
2008
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 20, n. 231, p. 7–35, set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STJ
 
2008
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 4, n. 21, p. 79–106, dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2008
Revista Zênite: ILC : informativo de licitações e contratos
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Referência: v. 15, n. 177, p. 1126–1143, nov., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STJ,  STM
 
2008
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 11, n. 70, p. 9–39, jul./ago., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2008
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 14, n. 12, p. 6–17, dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2008
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 72, n. 8, p. 931–944, ago., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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