Tipo
Artigo de revista
Título
Os direitos do nascituro
Data
2008
Ementa

Resumo:"Afirma que, mesmo não possuindo personalidade jurídica, o nascituro é titular de uma 'expectativa de direito', ou seja, de um direito que deverá se aperfeiçoar e acontecer em breve período de tempo, à luz do ordenamento jurídico. Todavia, há vertentes opostas, que afirmam que o nascituro é titular de personalidade jurídica, porém somente conquista a integralidade dos seus direitos a partir do nascimento com vida."

Sumário:O início da vida -- Os direitos do nascituro : direito a alimentos; direito a curatela; direito a representação; direito de receber doação.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista IOB de direito de família
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 9, n. 47, p. 83–91, abr./mai, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  STJ,  TJD
 
2008
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 9, n. 102, p. 42–47, jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
2008
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 56, n. 366, p. 105–113, abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:18:30.000Z [ 8887243 ]