Tipo
Artigo de revista
Título
Constitucionalização do direito civil e sua influência para o surgimento do código de defesa do consumidor
Data
2008
Ementa

Sumário:O significado da "constitucionalização do direito civil". A descodificação do direito, a "Era dos Estatutos" (ou o Código Civil de 1916 e a Constituição da República de 1988) -- O reflexo da constitucionalização do direito civil no Brasil : o Código de Defesa do Consumidor. Os princípios do Código de Defesa do Consumidor inspirados na Constituição da República de 1988. Relações entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil por um "diálogo das fontes".

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. --
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 35, n. 110, p. 45–69, jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2008
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 56, n. 366, p. 41–75, abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
2008
Revista dos tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 97, n. 870, p. 81–104, abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2019-03-21T00:09:19.000Z [ 8307748 ]