Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme)., A inusitada proposta de extinção da justiça militar gaúcha, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Assis, Jorge César de

Título

A inusitada proposta de extinção da justiça militar gaúcha

Data

2009, 2008

Ementa

Sumário:1. Ausência de razoabilidade e proporcionalidade na proposta -- 2. Favorecimento de oficiais, corporativismo, etc. -- 3. Custo e demanda de serviço -- 4. Outras tentativas de extinção do TJM-RS -- 5. O princípio da proibição de retrocesso.

Classificação (CDDir)

341.761

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]
»» Processo penal militar [ 341.76 ]
»»» Organização da Justiça militar [ 341.761 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista justiça militar & memória: Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Imprenta: Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça Militar, 2008.

   Referência: v. 1, n. 1/2, p. 22–31, jul./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM

2009

Revista direito militar / Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme).
Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares, 1996.

   Referência: v. 12, n. 75, p. 32–38, jan./fev., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STJ, STM, TJD