Tipo
Artigo de revista
Título
Sentença líquida no processo do trabalho
Data
2009, 2008
Ementa

Resumo:Apresenta quadro comparativo entre os resultados dos acórdãos da Justiça do Trabalho e os da Justiça Comum, com base nas estatísticas dos respectivos Tribunais do Rio de Janeiro no ano de 2007; tabela com percentual de processos recebidos no rito sumaríssimo no período de 2003-2207.

Sumário:Histórico e problemática -- A polêmica sobre a importância das sentenças líquidas -- Uma comparação entre a justiça do trabalho e a justiça comum. A aplicação subsidiária do CPC e a questão da obrigação ou não de a sentença ser líquida no procedimento sumaríssimo. A intervenção obrigatória da União (Previdência Social). As especificidades empíricas da sentença trabalhista em comparação com as do processo comum -- A sentença líquida e a transferência da discussão de liquidação para a fase recursal ordinária -- A questão administrativa de o juiz trabalhista liquidar a sentença com o auxílio da Vara.

Classificação (CDDir)
341.4652
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 7, n. 28, p. 149–165, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF
 
2009
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 26, n. 301, p. 7–26, jan., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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