Tipo
Artigo de revista
Título
A efetividade da Súmula Vinculante n. 4 do STF e suas repercussões na esfera trabalhista
Data
2009, 2008
Ementa

Sumário:Celeridade processual como política judiciária -- Evolução histórica da força vinculativa da jurisprudência -- A criação das súmulas vinculantes -- A Súmula Vinculante n. 4 do STF e a vedação da utilização do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade -- Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade, aplicação na Alemanha e no Brasil, notas de direito comparado -- Interpretação da Súmula Vinculante n. 4 do STF. Portanto, até que o legislador se posicione definitivamente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, resta ao julgador, na lacuna da lei, se questionar "Quais Súmulas"? Mas, afinal, qual a base de cálculo mais adequada para o adicional de insalubridade? -- A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica.

Classificação (CDDir)
340.143
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]
»» Axiologia jurídica ﴾teoria dos valores jurídicos: justiça, ordem, paz etc.﴿ [ 340.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 147, p. 4995–5018, maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
 
2008
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16. Região
   Imprenta: São Luís, Tribunal Regional Trabalho Décima Sexta Região, 1990.
   Referência: v. 18, n. 1, p. 106–148, jan./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
 
2008
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 25, n. 300, p. 7–38, dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2008
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 72, n. 11, p. 1295–1310, nov., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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