Tipo
Artigo de revista
Título
As liminares suspensivas das decisões com base no art. 41 -A da lei eleitoral e o instituto da reclamação constitucional para o STF
Data
2008
Ementa

Sumário:O art. 41-A da Lei nº 9.504/97 -- Os recursos eleitorais e seus efeitos -- A ADI nº 3592/DF.

Classificação (CDDir)
341.2841
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Crimes Eleitorais e respectivos processos [ 341.2841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Suffragium: revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE)
   Imprenta: Fortaleza, TRE-CE, 2005.
   Referência: v. 4, n. 7, p. 31–45, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2008
Paraná eleitoral
   Imprenta: Curitiba, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná TRE/PR, 1999.
   Descrição Física: 43 v.
   Referência: n. 70, p. 39–53, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2022-06-25T14:36:20.000Z [ 9443262 ]