Tipo
Artigo de revista
Título
As liminares suspensivas das decisões com base no art. 41 -A da lei eleitoral e o instituto da reclamação constitucional para o STF
Data
2008
Ementa

Sumário:O art. 41-A da Lei nº 9.504/97 -- Os recursos eleitorais e seus efeitos -- A ADI nº 3592/DF.

Classificação (CDDir)
341.2841
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Crimes Eleitorais e respectivos processos [ 341.2841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Suffragium: revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). --
   Imprenta: Fortaleza, TRE-CE, 2005.
   Referência: v. 4, n. 7, p. 31–45, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2008
Paraná eleitoral
   Imprenta: Curitiba, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná TRE/PR, 1999.
   Descrição Física: 43 v.
   Referência: n. 70, p. 39–53, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

2020-10-03T05:19:02.000Z [ 8892666 ]