Tipo
Artigo de revista
Título
O papel do amicus curiae no processo constitucional
Data
2008
Ementa

Sumário:O sentido do preocesso constitucional -- O processo constitucional perante a suprema corte dos Estados Unidos : Apontamentos propedêuticos do tare decisis no contexto do decision-making. A influência da participação do amicus curiae nos processos sa suprema corte dos Estados Unidos -- A construção do processo constitucional no âmbito do supremo tribunal federal : Características que definem o supremo tribunal federal como jurisdição constitucional autônoma. O contexto normativo das leis 9.882/99: a (tentativa de) abertura do processo constitucional no Brasil. Origem. O amicus curiae como uma garantia institucional. A atuação do amicus curiae nos processos de controle abstrato de constitucionalidade. A atuação do amicus curiae nos processos de controle concreto de constitucionalidade. A necessidade de construção de uma "cultura" de amicus curiae. O amicus curiae no procedimento de edição da súmula vinculante.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 16, n. 64, p. 35–87, jul./set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Publicação: Texto - Espanhol

 
2008
Anuario de derecho constitucional latinoamericano / Centro Interdisciplinario de Estudios sobre el Desarrollo Latinoamericano (CIEDLA).
   Imprenta: Buenos Aires, Konrad-Adenauer-Stiftung, CIEDLA, 1998.
   Referência: v. 14, n. 1, p. 151–163, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

2020-10-03T05:18:52.000Z [ 8890906 ]