Tipo
Artigo de revista
Título
Repensando o artigo 236 do Código eleitoral
Data
2008
Ementa

Sumário:Breve escorço histórico -- Colisão de direitos fundamentais -- Rebatendo as críticas às decisões ou sentenças aditivas.

Sumário:Breve escorço histórico -- Rebatendo as críticas às decisões ou sentenças aditivas.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Unijus: revista jurídica / Universidade de Uberaba (UNIUBE), Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
   Imprenta: Uberaba, UNIUBE, 1998.
   Referência: v. 11, n. 15, p. 155–176, nov., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
 
2008
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 11, n. 42, p. 250–279, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Unijus: revista jurídicaUberaba, UNIUBE, 1998.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código Eleitoral.
 
 
Institui o Código Eleitoral.
 
 
Regula, em todo país, o alistamento eleitoral e a eleições a que se refere o artigo 4º da Lei Constitucional n. 9, de 28 de fevereiro de 1945.
 
 
Modifica o Código Eleitoral.
 
 
Decreta o Código Eleitoral.

2020-10-03T05:18:50.000Z [ 8890557 ]