Tipo
Artigo de revista
Título
Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas
Data
2008
Ementa

Sumário:Infração de trânsito de conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa (art. 165) -- Significado da expressão "dirigir sob influência de álcool" -- Procedimento para apurar a presença de álcool no sangue do motorista -- Abordagem pelo agente de trânsito para constatar o uso de álcool pelo condutor de veículo automotor -- Tipos de exames e testes de alcoolemia previstos em lei -- Constatação pelo agente de trânsito do uso de álcool e recusa do motorista em se submeter ao teste ou exame de alcoolemia -- Legitimidade da norma que atribui competência ao agente de trânsito para autuar motorista que se recusa ao teste de alcoolemia.

Classificação (CDDir)
341.337
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Penalidades [ 341.337 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 56, n. 370, p. 83–100, ago., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
2008
Revista dos tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 97, n. 876, p. 486–501, out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

2019-03-21T00:09:31.000Z [ 8309989 ]