Tipo
Artigo de revista
Título
Venda de imóves com reserva de usufruto e regime das reparações ordinárias e extraordinárias
Data
2008, 2007
Ementa

Resumo:"Analisa o mercado da nua-propriedade imobiliária, com a discussão sobre a natureza jurídica da figura da compra-e-venda com reserva de usufruto (teorias do duplo e único negócio jurídico). Debate, ainda, acerca do regime das reparações ordinárias e extraordinárias, buscando demonstrar, de um lado, e contra 'communis opinio', a responsabilidade do usufrutuário, em situações excepcionais, pelas despesas ordinárias de custo não-módico, e, de outro lado, sobretudo, a iniqüidade da regra do pagamento de juros pelo usufrutuário ao nu-proprietário, com uma nova e original proposta de interpretação restritiva.

Classificação (CDDir)
342.1252
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Usufruto [ 342.1252 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 9, n. 34, p. 3–42, abr./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2007
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 46, n. 145, p. 59–84, jan./mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

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