Tipo
Artigo de revista
Título
A regularização da representação processual nas instâncias ordinárias
Data
2008
Ementa

Sumário:A Súmula n. 383 do Tribunal Superior do Trabalho -- Violação e negativa de vigência de lei federal e contrariedade à Constituição Federal. Dos princípios que regem a matéria. Da violação ao artigo 13 do Código de Processo Civil. Da violação ao § 4º do artigo 515 do Código de Processo Civil. Da violação ao artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho. Da negativa da prestação jurisdicional.

Classificação (CDDir)
341.46214
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandatários judiciários. Dominus litis [ 341.46214 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 15, n. 177, p. 1126–1143, nov., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2008
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 11, n. 70, p. 154–168, jul./ago., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2008
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 25, n. 294, p. 42–53, jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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