Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Registro de preços
Data
2008, 2005
Ementa
Resumo:Comenta a institucionalização do sistema de registro de preços, em nível federal, através do Decreto n. 2.743, de 21 de agosto de 1988, em observância ao parágrafo 3º do artigo 15 da Lei n. 8.666/93.
Classificação (CDDir)
341.3527
Publicação: Texto - Português
2006
Revista de direito do Estado: RDE / Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais.
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
2008
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
2003
Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.
2005
Revista nacional de direito e jurisprudência
Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
Normas Referenciadas
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
2023-01-29T00:16:54.000Z [ 9524609 ]