Tipo
Artigo de revista
Título
O estágio profissional e a proposta de alteração na sua regulamentação
Data
2009, 2008
Ementa

Sumário:Do conceito e modalidades de estágio -- Da natureza do vínculo -- Da contratação -- A transição para os estágios em vigor -- Duração máxima do estágio -- Jornada de trabalho -- Restrição à contratação de estagiários -- Bolsa e auxílio-transporte -- Amplos poderes da fiscalização do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista fórum CESA
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 3, n. 6, p. 49–52, jan./mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  TJD
 
2009
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 73, n. 5, p. 603–610, maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

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