Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
Data
2008
Ementa

Resumo:Aborda a responsabilidade civil sobre a reparação pelo dano ambiental, sob uma perspectiva histórica, abarcando a sua evolução no direito brasileiro entre a culpa e o risco e o sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar.

Sumário:A responsabilidade civil na reparação do dano ambiental : bases principiológicas da responsabilidade civil ambiental : os princípios da precaução, do poluidor-pagador, do usuário-pagador e da reparação integral.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 3, n. 17, p. 35–55, abr./maio, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2008
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 9, n. 102, p. 48–61, jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

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