Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris., O trabalho dos sentenciados e suas considerações legais no âmbito dos serviços prestados para a iniciativa privada, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pelegrino, Larissa Milene

Título

O trabalho dos sentenciados e suas considerações legais no âmbito dos serviços prestados para a iniciativa privada

Data

2008

Ementa

Sumário:Considerações gerais sobre o trabalho prisional: finalidades para a atividade laboral do sentenciado. Higiene e segurança. Acidente do trabalho. Regime de trabalho. Trabalho interno e externo. Jornada de trabalho -- Celebração de convênio: protocolo de ação conjunta. Obrigações das empresas, da administração pública e dos sentenciados.

Classificação (CDDir)

341.5823

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [ 341.58 ]
»»» Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários [ 341.582 ]
»»»» Trabalho dos condenados. Pecúlio [ 341.5823 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.

   Referência: v. 4, n. 17, p. 101–109, abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ

2008

Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.

   Referência: v. 20, n. 530, p. 5–8, jan., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STF, STJ, TJD