Tipo
Artigo de revista
Título
O trabalho dos sentenciados e suas considerações legais no âmbito dos serviços prestados para a iniciativa privada
Data
2008
Ementa

Sumário:Considerações gerais sobre o trabalho prisional: finalidades para a atividade laboral do sentenciado. Higiene e segurança. Acidente do trabalho. Regime de trabalho. Trabalho interno e externo. Jornada de trabalho -- Celebração de convênio: protocolo de ação conjunta. Obrigações das empresas, da administração pública e dos sentenciados.

Classificação (CDDir)
341.5823
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [ 341.58 ]
»»» Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários [ 341.582 ]
»»»» Trabalho dos condenados. Pecúlio [ 341.5823 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 4, n. 17, p. 101–109, abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2008
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 20, n. 530, p. 5–8, jan., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

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