Aplicação do artigo 475-J do CPC no processo do trabalho, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Martins, Sérgio Pinto, 1963

Título

Aplicação do artigo 475-J do CPC no processo do trabalho

Data

2011, 2008

Ementa

Resumo:Analisa o pagamento da multa de 10%, determinada pelo artigo 475-J do CPC, se o devedor não pagar o valor contido na condenação estabelecida na sentença.

Sumário:Aplicação subsidiária do CPC -- Artigo 475-J do CPC : Quantia certa. Aplicabilidade no processo do trabalho. Natureza jurídica. Prazo. Percentual. Aplicação de ofício. Momento. Penhora. Avaliação . Bens penhorados. Pagamento Parcial. Arquivamento dos autos.

Classificação (CDDir)

342.688

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.

   Referência: v. 19, n. 226, p. 7–18, abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, STF, STJ

2011

Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.

   Referência: v. 7, n. 34, p. 67–82, fev., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2008

Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Descrição Física: 40 v. ; 26 cm

   Referência: v. 4, n. 23, p. 98–114, mar./abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD

2008

Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.

   Referência: n. 18, p. 593–586, 2. quinz. set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ, TJD, TST