Tipo
Artigo de revista
Título
Nulidade do contrato de trabalho à luz da teoria do quase-contrato
Data
2008
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o quase-contrato no direito Romano, no Brasil, França, Itália e Espanha.

Sumário:Fontes das obrigações -- Direito romano -- Codificações modernas -- O sistema da common law -- Quase-contrato: conceito, natureza jurídica -- Quase-contrato: função atual -- Os atos unilaterais e o contrato sinalagmático nulo.

Classificação (CDDir)
342.155
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Quase-contratos em geral [ 342.155 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 72, n. 1, p. 7–15, jan., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2008
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 41, n. 80, p. 15–37, jan./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoBelém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
 
 

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