Tribunal de Justiça de Minas Gerais., Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior pertinente à manifestação da Procuradoria de Justiça, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior pertinente à manifestação da Procuradoria de Justiça

Data

2008, 2007

Ementa

Sumário:O parquet e o seu múnus no feito criminal -- O contraditório e a manifestação do Ministério Público na 2ª. instância.

Classificação (CDDir)

341.4626

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Direito de defesa em geral [ 341.4626 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.

   Referência: v. 20, n. 535, p. 12–15, jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STF, STJ, TJD

2007

Jurisprudência mineira / Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1950.
Descrição Física: 213 v.

   Referência: v. 58, n. 183, p. 22–26, out./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD

Biblioteca Digital

Jurisprudência mineiraBelo Horizonte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1950.

Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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