Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
Aposentadoria especial
Data
2020, 2018, ..., 2008, 2007
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
Classificação (CDDir)
341.623521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria Especial [ 341.623521 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev. e atual. de acordo com a EC 103/2019 nova reforma da previdência..   
2020
Aposentadoria especial: teoria e prática / Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2020.
   Descrição Física: 591 p.
   ISBN: 9788536294636
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 9.732, de 11 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.528, de 10 de Dezembro de 1997
      Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
4. ed., rev. e atual..   
2018
Aposentadoria especial: teoria e prática / Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2018.
   Descrição Física: 577 p. : il.
   ISBN: 9788536276915
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 9.732, de 11 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.528, de 10 de Dezembro de 1997
      Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
3. ed., rev. e atual..   
2016
Aposentadoria especial: teoria e prática / Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 535 p.
   ISBN: 9788536259154
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 9.732, de 11 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.717, de 27 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.528, de 10 de Dezembro de 1997
      Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991  Art. 57 § 8°
2. ed., rev. e atual..   
2014
Aposentadoria especial: teoria e prática / Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 471 p.
   ISBN: 9788536248479
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 9.732, de 11 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.717, de 27 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.528, de 10 de Dezembro de 1997
      Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991  Art. 57 § 8°
 
2013
Aposentadoria especial: teoria e prática / Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 350 p.
   ISBN: 9788536243726
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TST
 
2008
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 5, n. 16, p. 7–12, fev., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2007
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 31, n. 323, p. 867–870, out., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs. 8.212 e 8.213 ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.
 
 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:16.000Z [ 8673377 ]