Tipo
Artigo de revista
Título
Combinação de leis sucessivas
Data
2008, 2007
Ementa

Sumário:O caso concreto -- Resistências à combinação da lei nova com a lei velha -- A consagração de um critério evolutivo -- O endereço legislativo da solução.

Classificação (CDDir)
340.3
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista da Escola Nacional da Magistratura
   Imprenta: Brasília, Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, 2006.
   Referência: v. 3, n. 5, p. 34–38, maiO, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2007
Boletim IBCCrim
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
   Referência: v. 15, n. 179, p. 20–21, out., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

2024-08-13T02:21:53.000Z [ 12130708 ]