Tipo
Artigo de revista
Autor
Mazzuoli, Valerio de Oliveira, 1977
Título
O Tribunal Penal Internacional e sua integração ao direito brasileiro
Data
2008, 2006
Ementa

Sumário:O Estatuto de Roma e a criação do Tribunal Penal Internacional -- Competência material do Tribunal Penal Internacional -- Crime de genocídio. Crimes contra a humanidade. Crimes de guerra. Crime de agressão -- O Tribunal Penal Internacional e os (aparentes conflitos com a constituição brasileira de 1988.

Classificação (CDDir)
341.1
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista jurídica Unigran / Centro Universitário da Grande Dourados.
   Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.
   Referência: v. 10, n. 19, p. 25–56, jan./jul., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Publicação: Texto - Espanhol

 
2006
Anuario de derecho constitucional latinoamericano / Centro Interdisciplinario de Estudios sobre el Desarrollo Latinoamericano (CIEDLA).
   Imprenta: Buenos Aires, Konrad-Adenauer-Stiftung, CIEDLA, 1998.
   Referência: v. 12, n. 2, p. 1417–1443, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:24:25.000Z [ 9542639 ]